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Joao Vitor Mesquita
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Sobre mim
Advogado com expertise em direito de família e sucessões (OAB/CE 43.597). Especialista em Direito Processual Civil. Vice-presidente Comissão de Família e Sucessões da OAB - Sobral. Instagram: @joaovitormes
Publicações
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Joao Vitor Mesquita
Artigo ·
há 6 anos
Como posso comprovar o intuito de constituir família na união estável?
A união estável possui como principal característica a INFORMALIDADE. Por isso, diferente do casamento, o qual se prova com uma certidão de casamento, a família constituída por uma união estável...
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Joao Vitor Mesquita
Artigo ·
há 6 anos
Isolamento social e elaboração de testamento. Qual a melhor orientação?
Inicialmente, cabe dizer que as pessoas consideram o evento morte um tabu. Por isso, não é hábito no país a elaboração de testamento, tampouco o planejamento sucessório. Todavia, diante da pandemia...
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Joao Vitor Mesquita
Artigo ·
há 6 anos
Direito de representação dos sobrinhos na sucessão dos colaterais x filiação socioafetiva.
A filiação é uma relação de parentesco estabelecida entre duas pessoas, capaz de originar direitos e deveres de modo recíproco. Dessa forma, por ser instrumento de formação de núcleos familiares,...
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Camila Masera
Artigo ·
há 6 anos
Me divorciei e fiquei com mais da metade dos bens comuns. Qual imposto devo pagar?
Nem sempre a partilha de bens, em casos de divórcio, ocorre de maneira equivalente. A dúvida que sempre ronda os ex-cônjuges é sobre quando pode incidir ITCD (imposto de transmissão causa mortis e...
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